Escravidão no Brasil atual

  A escravidão acabou, mesmo? 

O fim oficial da escravatura aconteceu há muito tempo - em 13 de maio de 1888 -, com a assinatura da Princesa Isabel, mas o trabalho escravo ainda existe, bem escondidinho, em várias fazendas do país

07/05/2009 Manoella Oliveira

Os africanos foram trazidos ao Brasil pelos colonizadores portugueses para movimentar a economia, seguindo a tradição de vários outros países europeus. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 22 de abril de 1500, só havia índios e a tentativa de escravizá-los falhou.

Cerca de 300 anos depois, uma mudança foi necessária e, novamente, por motivos econômicos. Por pressão da Inglaterra, o Brasil deveria acabar com o tráfico de escravos para que eles se tornassem trabalhadores comuns (assalariados), pudessem ser remunerados pelo seu trabalho, ter dinheiro para comprar e, então, fazer o comércio crescer e ser cada vez mais lucrativo.

Por esse motivo, foi elaborada uma série de leis brasileiras:
- em 1850, veio a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu o tráfico negreiro para o país;
- em 1871, foi a vez da Lei do Ventre Livre, que libertava os filhos nascidos de mulheres escravas a partir daquele ano e
- em 1885, foi criada a Lei Saraiva-Cotegipe, que ficou conhecida como Lei dos Sexagenários: esse texto alforriava escravos com mais de 60 anos, o que, na verdade, pouco adiantou já que poucos sobreviviam até essa idade e os libertos não tinham como se manter.

Foi só em 13 de maio de 1888, que a Princesa Isabel – que se chamava Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Gonzaga de Bragança – assinou a Lei Áurea que acabou, finalmente, com a escravidão. Pena que ninguém pensou na forma como viveriam essas pessoas, sem casa para morar e sem dinheiro para se sustentar. Mas essa é uma outra história...

E, se você achou toda essa história impressionante e inacreditável, prepare-se para ouvir a segunda parte: em um formato diferente, isso ainda acontece, sabia? Agora, os escravos que trabalham no Brasil são brasileiros, têm os mais variados tons de pele e – pior! - não há como inventar ainda mais leis para defendê-los. As leis que existem seriam suficientes para colocar ordem na situação, mas tem muita gente que não as cumpre!

A ESCRAVIDÃO, HOJE 

Quando existia a escravatura africana, os escravos eram comprados como qualquer outro produto vendido na prateleira e o cliente se tornava seu dono. Hoje, essa ideia de posse não existe mais, por isso a escravidão moderna é chamada de trabalho análogo ao escravo, ou seja, muito cruel, mas em condições um pouco diferentes: o que acontece é que, além de não garantirem os direitos do trabalhador, os maus patrões inventam maneiras de o empregado não conseguir sair do “emprego”, ou melhor, do seu domínio.

Quer um exemplo? Os moços – geralmente fazendeiros - oferecem emprego, transporte e um adiantamento do salário combinado, além das ferramentas para o trabalho, mas, já no primeiro dia de trabalho, mudam a conversa: dizem que tudo será descontado do salário deles, até mesmo o equipamento que eles usam para produzir, como se fosse um aluguel.

Desse jeito, as dívidas só aumentam e o empregado não pode deixar o local sem pagá-las. Acontece que eles ganham pouco, por isso, honrá-las é uma missão impossível e eles não conseguem se livrar dessa dependência.

A atividade que mais aplica esse sistema é a pecuária considerando o número de casos denunciados, aproximadamente 60% do total. Mas, em quantidade de trabalhadores, é o cultivo da cana-de-açúcar que mais mantém pessoas nessa condição. Os estados líderes nesse tipo de exploração são Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso.

É claro que existem leis que proíbem essas práticas absurdas e a mais importante delas aguarda votação é o PEC - Proposta de Emenda Constitucional - 438 que vai definir, em todo o território brasileiro, que quem cometer esse tipo de crime terá suas terras confiscadas.

Muitas grandes empresas se recusam a fazer negócios com acusados de praticar trabalho escravo e muitos bancos já não emprestam dinheiro para eles. Para identificar essas pessoas, existe a chamada lista suja. Nela, é possível pesquisar os envolvidos e punir quem desrespeitar a lei.

postado por: Laís Rocha